J. K. Rowling, nós somos mulheres, sim!

A autora da série de livros ‘Harry Potter’, Joanne K. Rowling, escreveu um texto em seu blog [1] tentando justificar uma série de comentários que desautorizam a identidade de gênero das pessoas trans, particularmente das mulheres. O texto revela que Joanne não apenas se opõe a que nós sejamos consideradas mulheres do ponto de vista social e legal, mas também a uma série de direitos fundamentais que nós conquistamos com muita luta. Em última instância, o que ela quer é que nós, pessoas trans, abramos mãos de nossos direitos. Vamos a seus argumentos.

Antes de iniciar o debate, quer deixar bem explícito que sou crítica aos xingamentos misóginos e às ameaças recebidas pela autora. Posiciono-me absolutamente contra todo tipo de violência, inclusive a verbal. Esse tipo de comportamento é condenável e inaceitável em qualquer tipo de debate, por mais absurdas que sejam os argumentos sendo utilizados.

Ser mulher não é menstruar nem ter útero ou vagina

Comecemos pelo tweet sarcástico de J. K. Rowling:

“‘Pessoas que menstruam.’ Tenho certeza que havia uma palavra para essas pessoas. Alguém me ajude. Wumben? Wimpund? Woomud? [Em referência a palavra ‘women’, mulheres em inglês.”

“‘People who menstruate.’ I’m sure there used to be a word for those people. Someone help me out. Wumben? Wimpund? Woomud?”[2]

Devo lembrar a Rowling que nem todas as mulheres menstruam – e não estou falando apenas das pessoas trans. Esse comentário sarcástico acaba desautorizando a identidade de gênero de mulheres cis que estão na menopausa, que usam anticoncepcionais ou que, por qualquer condição biológica, não menstruam. Bem, ao menos com essa afirmação, os homens trans que se hormonizam seriam reconhecidos como homens!

Brincadeiras à parte, não importa qual característica biológica Rowling queira utilizar para definir o que é ser mulher, ela inevitavelmente vai acabar excluindo uma parte das mulheres, inclusive de mulheres cis. Mas não são características biológicas que definem o que é ser mulher. O gênero, como explicou Simone de Beauvoir, é social.

Se Joanne cita Beauvoir no seu texto, por que não a ouve?

Relatos pessoais que não são relevantes ao debate

Como é muito comum, J. K. Rowling faz relatos pessoais sobre como ela via seu gênero e fazendo suposições acerca de como seria se ela tivesse tido acesso ao debate sobre identidade de gênero em sua adolescência. Não vou responder a tais relatos porque, primeiro, são pessoais e, segundo, são irrelevantes. Afinal, não se pode defender a retirada de direitos conquistados por pessoas trans com base em problemas que pessoas cis enfrentaram ao longo de sua vida em relação ao seu próprio gênero.

Somos mulheres vítimas da violência machista

O texto de Joanne Rowling revela, pela primeira vez, seu passado como vítima de violência sexual, quando a autora tinha cerca de 20 anos. Eu me solidarizo com a autora e sinceramente gostaria que seu ex-marido respondesse judicialmente pelos crimes que cometeu. Entretanto, devo dizer, obviamente, que nós, mulheres trans, não temos nada a ver com tal crime e nem podemos pagar o preço por ele.

Joanne diz reconhecer que as mulheres trans também são vítimas de violência. O que ela parece não reconhecer é que nós somos vítimas da violência machista. Se ela reconhecesse tal fato, teria de concordar que nós somos mulheres ou que, no mínimo, também precisamos de espaços que nos protejam minimamente dessa violência tanto quanto as mulheres.

Existe uma evidente contradição na sociedade: enquanto a sociedade se nega a reconhecer que nós, mulheres trans, somos mulheres, ela nos trata com a mesma violência da qual são comumente vítimas as mulheres. Um exemplo nítido dessa contradição foi a detenção da travesti Indianare Siqueira por andar sem camisa com os “peitos de fora” [3] – exatamente como qualquer mulher seria. No tribunal, a defesa de Indianare argumentou que, se o tribunal a condenasse, estaria reconhecendo que seus documentos estavam errados, uma vez que legalmente ela era homem.

Alguém precisa lembrar a Rowling que mulheres trans também somos vítimas de violência sexual. Numa pesquisa feita com 498 pessoas trans pela Fundación Huésped na Argentina [4], cerca de 80% das 452 mulheres trans (travestis e mulheres transexuais) relataram que já haviam sido detidas pela polícia. Entre estas, 62% relataram ter sofrido violência psicológica, 48%, violência física e 43%, abuso sexual dos agentes de segurança.

Resumindo, cerca de 34% das mulheres trans nessa pesquisa já haviam sido detidas e foram vítimas de violência sexual, ou seja, violência machista da polícia. O estudo, infelizmente, não inclui outras formas de violência sexual comumente relatadas por mulheres trans. Uma delas é a violência por outros detentos nas prisões masculinas. É por isso, por exemplo, que foi determinado, no Brasil, o direito das mulheres transexuais (e também homens transexuais) detidas de cumprirem sua pena em detenções femininas, bem como o de travestis permanecerem em uma cela separada [5]. Essa diferenciação entre mulheres transexuais e travestis foi contestada em um processo, onde o juiz determinou o direito de uma travesti de permanecer na ala feminina [6].

Esse direito (o de nós permanecermos nos espaços femininos) não é apenas para o reconhecimento de nossa identidade, como também uma questão de segurança. Não são raros, por exemplo, os relatos de assédio sexual sofrido por mulheres trans quando somos forçadas a ir ao banheiro masculino. Afinal, é o que aconteceria com qualquer mulher que frequentasse esse banheiro.

É por isso que nós, mulheres trans, insistimos em dizer à sociedade: se vocês nos violentam como mulheres, ao menos tenham a decência de reconhecer que nós somos mulheres.

Não somos criminosas

Embora não seja essa sua intenção, os argumentos de Rowling se alinham com o estereótipo de que nós, travestis, somos pessoas desequilibradas, barraqueiras, criminosas. Esse estereótipo tem uma razão de existir. Uma vez que as pessoas trans são violentadas e expulsas de suas casas, das escolas e dificilmente conseguem inserção no mercado de trabalho, é muito comum que travestis acabem recorrendo ao trabalho sexual para se sustentar. É o mesmo que acontece com uma boa parte das mulheres cis negras.

Na mesma pesquisa feita pela Fundación Huésped, por exemplo, 61% das mulheres trans relataram que exerciam trabalho sexual e 23% relataram que já tinham exercido esse tipo de trabalho. Por não ser reconhecida legalmente, essa é uma atividade altamente criminalizada. Não é curioso, Rowling, que a maioria das mulheres trans sejam empurradas pela sociedade à prostituição da mesma forma que muitas mulheres cis? Não é curioso que a mesma sociedade que nos empurra para essa atividade acabe por criminalizar aquelas que a exercem?

Devido a esse estereótipo, as pessoas em geral – e as mulheres cis em particular – são levadas a acreditar que é inseguro dividir o mesmo espaço que nós. O banheiro feminino, por exemplo. J. K. Rowling se apoia nessa insegurança para determinar que o ativismo trans é inseguro às mulheres. Por exemplo, em um momento, Rowling diz que nós, pessoas trans, não somos um perigo:

“Eu acredito que a maioria das pessoas que se identificam como trans (sic) não só não representam nenhum perigo às demais, como são vulneráveis por todas as razões que eu explicitei. As pessoas trans precisam de e merecem proteção.”

“I believe the majority of trans-identified people not only pose zero threat to others, but are vulnerable for all the reasons I’ve outlined. Trans people need and deserve protection.”

Curioso é que, ao mesmo tempo em que ela afirma, da boca pra fora que nós precisamos de proteção, ela se opõe a todas as políticas que nós conquistamos, com muita luta, e que servem para a nossa proteção. Ao mesmo tempo, em outro ponto do texto, ela afirma que nós não somos mais inofensivas, pelo contrário, representamos um perigo às mulheres cis:

“Um grande número de mulheres estão aterrorizadas, e com razão, por ativistas trans; eu sei disso porque muitas delas entraram em contato comigo para compartilhar suas histórias. Elas estão com medo de ‘doxxing’ [7], de perder seus trabalhos ou suas moradias, e de violência.”

“Huge numbers of women are justifiably terrified by the trans activists; I know this because so many have got in touch with me to tell their stories. They’re afraid of doxxing, of losing their jobs or their livelihoods, and of violence.”

Sou absolutamente contra a prática de ‘doxxing’ e de violência. Ainda assim, por que essas mulheres estão com medo de perderem o emprego por serem transfóbicas? Ora, e quando uma pessoa perde o trabalho por ter sido racista ou preconceituosa em relação a outros grupos minoritários? Não é justo quando isso acontece? E por que estariam elas com medo de sofrer violência? Não foi a própria Rowling que disse que a maioria de nós, pessoas trans, não somos um perigo? Então por que aqui ela está dizendo o oposto?

A razão para isso é simples. Se ela não se apoiar no senso comum de que nós, pessoas trans, somos violentas, ela não conseguiria se opor às políticas que servem para nos proteger da violência, porque todas elas reconhecem nosso gênero, que é social.

Eu me solidarizo com as mulheres cis que temem perder seus empregos, mas devo lembrar a Rowling que nós, pessoas trans, temos muito mais medo de perdermos os nossos, e com muito maior razão! Até porque, para muitas de nós, perder o emprego muitas vezes significa não ter alternativa senão recorrer à prostituição. Muitas mulheres trans somos aterrorizadas pela ideia de sermos obrigadas a viver do trabalho sexual, como Grabiela Monelli que cometeu suicídio em 2013 justamente por isso.

Identificar-se como mulher estaria fácil demais?

Uma reclamação constante de Rowling ao longo do texto é que estaria ‘fácil demais’ para uma mulher trans atualmente identificar-se como mulher.

Tomarei como referência a política que existe aqui no Brasil. Segundo decisão do STF de 2018 [8], pessoas transgêneras podem alterar o nome e o sexo no registro civil por autodeclaração diretamente no cartório. Para isso, a pessoa deve levar uma série de documentos e assintar um termo que diz que a alteração não pode ser revertida, a não ser por decisão judicial.

J. K. Rowling afirma que a política de autodeclaração da identidade de gênero permitiria aos homens facilmente identificarem-se como mulheres. Não parece ser o caso. Não ouvi falar de nenhum caso de um homem que tenha usado essa decisão do STF para fins maliciosos. Se um deles fizesse isso, seria obrigado a carregar documentos que dizem que ele é uma mulher para o resto de sua vida, a não ser que se dispusesse a entrar em um tribunal para reverter a decisão. Neste caso, teria de se explicar para o juiz.

Não parece terrível que um homem tenha que explicar para o juiz que ele é mesmo um homem? Sim, isso é terrível. Felizmente, as pessoas trans do Brasil não têm mais de passar por isso. Mesmo assim, para muitas das travestis no Brasil, o processo de alteração de nome e sexo no registro civil ainda é muito difícil.

Já relatei, por exemplo, que a maioria delas exerce trabalho sexual. Outros problemas muito frequentes são o analfabetismo e a falta de acesso à Internet. Ora, para alterar o nome e o sexo no registro civil, é necessário retirar alguns documentos pela Internet que dizem respeito à nossa ficha criminal e a processos judiciais em andamento. Isso significa que, para fazer essa alteração, temos de ter nossa ‘ficha limpa’.

Entretanto, como eu disse, a maioria das travestis têm passagem pela polícia. São criminalizadas por serem prostitutas, por usarem drogas, por se defenderem de uma violência (a polícia nunca acredita que a travesti é a vítima), por crimes de seus companheiros, etc. E veja só, uma vez tendo passagem pela polícia, elas automaticamente perdem o direito de terem sua identidade reconhecida! Não é absurdo?

Ainda mais absurdo que isso é que a maioria delas precisa de ajuda de uma assistente social para conseguir alterar seu registro, mesmo quando não tem uma ficha criminal nem processos judiciais contra ela.

Mas, para J. K. Rowling, isso não é o bastante. Ela defende que nós tenhamos de passar por um longo processo judicial se nós quisermos ter nossas identidades reconhecidas. Se, para mim, que tenho um diploma de pós-graduação, a ideia de ter de passar por um processo judicial é assustadora, imagine para uma travesti analfabeta que frequentemente sofre violência da sociedade e da polícia e que nunca teve acesso a um emprego formal com carteira assinada.

Por que Rowling quer tornar a vida delas mais difícil do que já é?

Ser contra nossos direitos é solidariedade?

Por um lado, Rowling afirma solidarizar-se com a violência da qual nós, mulheres trans, somos vítimas:

“Assim como em relação a qualquer sobrevivente de abuso doméstico e assédio sexual que eu conheço, eu não sinto nada além de empatia e solidariedade com as mulheres trans que foram abusadas por homens.”

“Like every other domestic abuse and sexual assault survivor I know, I feel nothing but empathy and solidarity with trans women who’ve been abused by men.”

Por outro, Rowling se opõe a todas as políticas públicas que foram conquistadas por décadas de luta pelas pessoas trans, pelo simples fato de que todas elas começam pelo reconhecimento social e legal da nossa identidade de gênero.

Seria muito estranho se Rowling, por exemplo, dissesse que se solidariza com o racismo do qual pessoas negras são vítimas e, ao mesmo tempo, defendesse as leis de apartheid. Ou se dissesse que se solidariza com o preconceito e a dificuldade vividas pelas pessoas com deficiência, mas se opusesse às leis e políticas de acessibilidade. Ora, da mesma forma, vejo a ‘solidariedade’ manifesta pela Joanne Rowling como mera formalidade.

Rowling afirma se sentir ofendida ao ser chamada de TERF – explicarei abaixo o significado do termo.

“Imediatamente, ativistas que claramente acreditam serem boas, gentis e progressistas infestaram minha linha do tempo, assumindo que têm o direito de policiar meu discurso, me acusar de ódio, me chamar com termos misóginos e, acima de tudo – como qualquer mulher envolvida nesses debates saberão – TERF”.

“Immediately, activists who clearly believe themselves to be good, kind and progressive people swarmed back into my timeline, assuming a right to police my speech, accuse me of hatred, call me misogynistic slurs and, above all – as every woman involved in this debate will know – TERF.”

TERF é uma sigla que significa ‘Trans-Exclusionary Radical Feminist’ (Feminista Radical Trans-Excludente). Mas o que há de ofensivo nesse termo, que foi inventado por uma sufragista, uma mulher cis, a Ethel Smyth [9]?

Esse adjetivo diz apenas que a pessoa em questão defende a exclusão de pessoas trans. É exatamente isso que J. K. Rowling faz em quase todo o seu texto – à exceção dos trechos em que ela diz formalmente se solidarizar com as pessoas trans, quase como um alívio de consciência.

O termo TERF surgiu justamente porque, na época, grande parte das feministas radicais não era a favor da exclusão de pessoas trans. A defesa feita por algumas feministas radicais de excluir as mulheres trans dos eventos feministas e até das Paradas do Orgulho Gay dividiu águas dentro do movimento feminista radical e causou até mesmo confrontos físicos [10].

Tenho certeza que pessoas racistas consideram ofensivo quando são chamadas de racistas e que aquelas que têm preconceito contra pessoas com deficiência também se ofendem ao serem caracterizadas como capacitistas. A reclamação de Joanne Rowling de se sentir ‘ofendida’ ao ser chamada de ‘TERF’ não gera em mim nenhuma simpatia. É bizarro ela explicitamente defender a exclusão de pessoas trans e, ao mesmo tempo, criticar que isso seja dito.

Não tenho solidariedade em relação a tal ofensa da mesma forma que, no fundo, Rowling não tem solidariedade com a transfobia da qual nós somos vítimas, uma vez que se opõe aos nossos direitos mais básicos. Se ela acha ofensivo que alguém diga que ela é trans-excludente, isso tem uma solução muito simples: basta que ela deixe de ser… trans-excludente.

Referências

[1] https://www.jkrowling.com/opinions/j-k-rowling-writes-about-her-reasons-for-speaking-out-on-sex-and-gender-issues/

[2] https://twitter.com/jk_rowling/status/1269382518362509313

[3] http://www.revistalatinoamericana-ciph.org/wp-content/uploads/2018/02/RLCIF-3-Entrevista-com-Indianara-Siqueira.pdf

[4] https://www.huesped.org.ar/noticias/informe-situacion-trans/

[5] https://www.justica.gov.br/news/resolucao-define-novas-regras-para-acolhimento-da-comunidade-glbt-em-unidades-prisionais

[6] https://www.nexojornal.com.br/expresso/2019/03/26/Onde-trans-e-travestis-devem-ficar-quando-s%C3%A3o-presas

[7] ‘Doxxing’ é a prática de pesquisar e divulgar informações pessoais.

[8] http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=386930

[9] https://www.theguardian.com/commentisfree/2018/nov/29/im-credited-with-having-coined-the-acronym-terf-heres-how-it-happened

[10] Ver, por exemplo, o relato de Robin Morgan: http://transadvocate.com/that-time-terfs-beat-radfems-for-protecting-a-trans-woman-from-assault_n_14382.htm

A origem do feminismo radical trans-excludente: a expulsão de Beth Elliott

Beth Elliot, década de 1970

[Publicado no Portal Esquerda Online.]

É comum se deparar com alguma “polêmica” nas redes sociais entre as feministas radicais trans-excludentes contra pessoas trans. De fato, as trans-excludentes representam uma corrente que surgiu dentro do feminismo radical na década de 1970, dividindo-o em dois grupos: um que defende abertamente a exclusão de mulheres trans, e o outro que não se opõe à presença delas no movimento feminista. O primeiro grande evento em que essa divisão ocorreu foi a Conferência Feminista Lésbica da Costa Oeste, em Los Angeles, nos EUA, em abril de 1973.

Daughter of Bilits, 1972

Em 1971, Elliott tornou-se membro do coletivo feminista lésbico Daughter of Bilits, o que deu origem a uma forte polêmica. Foi decidido que ela poderia participar. Porém, no final de 1972, Bev Jo von Dohre, ex-amiga de Beth, acusou esta de tê-la assediado sexualmente em 1969. Entretanto, a própria descrição do “assédio sexual” em um texto da Bev Jo mostra que não houve assédio sexual: Bev Jo confessa que Beth Elliot não encostou um dedo na Bev Jo.

Eu me senti perseguida por ele [Elliot] por mais de 40 anos, mas eu não posso me afastar dele nem mesmo em espaços “somente para mulheres”. Eu acho que é ultrajante que qualquer lésbica ou mulher [sic] deveria ter que ver um homem que a assediou em um espaço que deveria ser seguro. (Este homem não me pressionou além disso, mas por favor lembre-se de que todos esses homens têm um passado e assuma que muitos deles teriam estuprado meninas ou mulheres. Eles são HOMENS, afinal de contas)

Von Dohre, Bev Jo. Defining Lesbians Out Of Existence  

Perceba que, se Elliott tivesse realmente cometido assédio sexual, Bev Jo não confessaria que Elliott “não me pressionou além disso”, nem se basearia em pura especulação de que as mulheres trans teriam estuprado outras mulheres antes da transição. Beth pode ser acusada de carência (o que é comum entre pessoas trans, já que nós somos rejeitadas socialmente) e de manter uma relação nada saudável, mas não de assédio sexual.

Eu podia sentir Elliot me observando pelos meses que se seguiram, e, se eu parecia começar a ser amiga de outros homens, ele ficava com raiva e chorava. Em me transferi para outra escola para tentar ficar com Marg, mas ainda mantive contato com Elliot. Ele disse que se apaixonou por outra lésbica e que ela tinha transado com ele como se ele “fosse uma mulher”. Ele também me disse que transou com um homem. Depois de um tempo, ele decidiu que era uma lésbica e escolheu o primeiro nome o mais próximo possível ao meu e pintou seu cabelo com um vermelho semelhante ao meu. (Isso não é de arrepiar?)

Von Dohre.

Por que ter um nome parecido e um cabelo da mesma cor seria “de arrepiar”? Ora, porque ela tem ódio das mulheres trans.

É engraçado como eles [as mulheres trans] estão tão acostumados que as feministas imediatamente se curvem pra eles que eles não sabem lidar com quando nós não nos importamos com o que acontece com eles. Eles esperam que nós fiquemos chocadas com as estatísticas sobre eles sendo mortos, mas não percebem que algumas de nós desejamos que eles TODOS fossem mortos.

Von Dohre, no Facebook.

Conferência Feminista Lésbica, 1973

Na conferência, um grupo denominado The Gutter Dykes distribuiu um panfleto contra a presença de “um homem” (sic), no caso, a Beth Elliott. Robin Morgan, baseando-se na acusação de Bev Jo, fez um discurso questionando a audiência por que algumas delas defendiam a “obscenidade do travestismo masculino” (sic).

Não, eu não vou chamar um homem de ‘ela’; trinta e dois anos de sofrimento e sobrevivência nessa sociedade androcêntrica me fizeram merecer o título de ‘mulher’; um passeio na rua por um travesti masculino, cinco minutos de assédio (que ele deve gostar), e ele ousa, ousa pensar que entende nosso sofrimento? Não, pelos nomes de nossas mães e pelos nossos, não devemos chamá-lo de irmã. […] Eu o acuso de oportunista, infiltrador e destruidor – com a mentalidade de um estuprador. E vocês mulheres desta Conferência sabem quem ele é. Agora. Vocês podem deixar ele entrar em nossas oficinas – ou vocês podem lidar com ele.

Discurso de Robin Morgan.

Mais de dois terços das conferencistas votaram pelo direito de Beth Elliott permanecer no evento. Quando Elliott subiu no palco com seu violão para se apresentar, um grupo de feministas radicais também subiu com o intuito de expulsá-la. Robin Tyler e Patty Harrison, que também eram feministas radicais, subiram no palco para defender Elliott.

Robin Morgan subiu no palco com esse discurso horrível e, quando Beth subiu para tocar seu violão e cantar, elas começaram a ameaçá-la. Patty e eu subimos no palco e fomos agredidas, porque elas subiram no palco para fisicamente agredi-la. […] Nós subimos e defendemos Beth.

Robin Tyler, em uma entrevista.

Para evitar maiores confrontos, Beth Elliott retirou-se do evento.

Manifesto sobre o crescimento do feminismo radical

As opressões dividem o movimento. Um exemplo explícito disso é a tese, defendida de forma velada ou aberta, que existe um antagonismo entre a luta das pessoas trans e a luta das mulheres. O que mais me assusta é que o feminismo radical está crescendo justamente a partir dessa tese.

Transfobia, uma ideologia a serviço da classe dominante

Eu tenho acordo com várias das teses feministas radicais, aliás, mais acordo do que tenho com a teoria queer. Por exemplo, explicando de forma bem rasa, é óbvio que o machismo estrutural (ou o patriarcado) surgiu na sociedade para que os homens (“cis”) pudessem controlar a reprodução e até a própria vida das mulheres (“cis”). Entretanto, cabe aqui dizer que, desde o surgimento da propriedade privada, ela foi proibida para pessoas “trans” (ou seja, que assumiam papel de gênero oposto ao sexo biológico, inclusive no próprio nome). Estas ficaram restritas aos espaços religiosos (em especial as mulheres trans, que normalmente eram sacerdotisas que cultuavam as deusas). Mais tarde elas também foram expulsas destes para ficarem restritas à prostituição.

É neste ponto que fica evidente o caráter reacionário da transfobia enquanto ideologia da classe social dominante. As pessoas trans são vítimas do mesmo machismo que atinge as mulheres em geral, mesmo que de forma distinta. Os homens trans são frequentemente vítimas de estupros corretivos dentro da própria família. Para terem sua identidade reconhecida, são obrigados pela sociedade, principalmente pela medicina, a terem uma postura vista como de “macho”, o que significa reproduzir o machismo ou mesmo “brigar como homem” (o que os expõe à violência). As mulheres trans e as travestis, por sua vez, são constantes vítimas de objetificação sexual, fetichização, exotificação, assédios e estupros.

A restrição dos direitos mais básicos das pessoas trans (direito à educação, ao emprego, ao uso dos banheiros públicos, ao próprio nome, à vida) servem à manutenção do sistema. Ela serve muito à medicina, que pode vender o acesso a esses direitos através de uma valiosíssima mercadoria: o processo de transição. Esse processo, que deveria ser um direito, tem o mesmo preço de uma casa própria. Também aos fundamentalistas religiosos, que ganham muito poder político e econômico a partir da LGBTfobia. E, evidentemente, também é necessária para a manutenção do machismo.

Quem defende a "reforma" dos gêneros?

Este cartaz, criado por feministas radicais, mostra a
visão que os direitos das mulheres (cis) são "coletivos",
"materialistas" e "revolucionários" enquanto
os direitos das pessoas trans são "individualistas",
"idealistas" e "reformistas".

O feminismo radical afirma lutar pelo fim dos gêneros. Por conta disso, muitas feministas radicais afirmam que defender o direito à identidade de gênero tem um caráter reacionário porque supostamente se opõe ao fim dos gêneros, propondo apenas uma "reforma".

Não devemos ter fetiche pelo gênero. O marxismo revolucionário sempre defendeu a necessidade de destruir todas as instituições que servem à manutenção do status quo e de construir uma nova sociedade que não tenha nenhum espaço pra qualquer tipo de opressão e exploração. Por outro lado, é um tremendo equívoco tentar defender que a revolução é antagônica à luta por reformas. Se somos pelo fim da exploração e do trabalho assalariado, isso nos impede de lutar por melhores salários? Ora, a história demonstra o contrário: revoluções não acontecem porque as trabalhadoras e trabalhadores querem o fim dos salários, mas sim porque querem melhores salários, porque querem pão, paz e terra.

Não é absurdo que uma pessoa de esquerda defenda que não devemos lutar pelos direitos nem por melhores salários, mas por conselhos populares e pelo poder? Não é absurdo que essa pessoa diga que lutar por melhores salários é reacionária porque ajuda a manter o trabalho assalariado? Ora, é igualmente absurdo que alguém defenda que não devemos lutar pelo direito ao nome social e à identidade de gênero, mas sim pelo fim do gênero.

Entretanto, o movimento feminista (inclusive a vertente radical) luta e sempre lutou por reformas como direito ao aborto, que o trabalho doméstico não seja restrito às mulheres, por medidas de punição à violência machista e proteção às vítimas (no sentido da lei Maria da Penha). Não há absolutamente nenhuma diferença de caráter entre essas medidas e as medidas defendidas pelo movimento trans: todas elas denunciam as diferenças de gênero na nossa sociedade e propõem medidas concretas para combatê-las.

Ainda mais absurda é a tese que as demandas do movimento trans são individualistas. Se o direito ao aborto é social, por que o direito ao próprio nome seria individual?

Teoria queer versus movimento trans 

Pichação de uma feminista radical transfóbica num
banheiro feminino da Unicamp.
Contra o que (ou quem) elas estão lutando?

Muitas feministas radicais afirmam que o movimento trans é pós-moderno e que lutam contra isso. Tal afirmação é absurda. Ora, foram os movimentos de travestis e transexuais na América Latina que lutaram e conquistaram a aprovação de leis de identidade de gênero no Uruguai e na Argentina, leis estas que, na prática, defendem a desmercantilização do direito à identidade de gênero, tornando-a pública, gratuita e por autodeclaração. A partir dessa lei, o direito à mudança do nome e do sexo no registro civil e o acesso ao processo de transição não depende de aprovação médica. Enquanto isso, a Judith Butler, teórica queer mais conhecida, sugere que as pessoas tenham uma performatividade de gênero que rompa com os padrões em vez de lutar por reformas.

A teórica tem um mérito: ter elaborado uma teoria feminista (e também LGBT) que defende o direito à identidade de gênero. Suas elaborações, entretanto, não servem à luta política. Butler, assim como Foucault, não só nega a possibilidade de uma revolução social que visa eliminar as estruturas opressoras da sociedade, mas nega inclusive a possibilidade de reformas. A luta pelos direitos das pessoas oprimidas é negligenciada. O único tipo de luta política defendida pelo foucaultianismo são as formas de resistência próprias dos grupos sociais oprimidos (como uma "performatividade de gênero paródica"), sem qualquer tipo de organização coletiva que pense na transformação da sociedade como um todo.

Muito pelo contrário. A própria construção das frases nos livros dessa autora é feita de forma que a leitora não saiba exatamente o que aquela defende. Uma grande proporção das suas frases são perguntas. Entre as demais frases, várias delas começam com "Considere que..." ou "Alguém poderia sugerir que...". Dentro da esquerda, isso tem um nome: centrismo. Aliás, esse é o centrismo do mais absurdo, aquele que embarca na onda pós-moderna que afirmar qualquer coisa é "produzir verdades" e que isso é moralmente ruim. Ora, um movimento não pode sequer existir sem afirmar que existem injustiças no mundo e sem afirmar as medidas concretas que são necessárias para combater as desigualdades.

Não é a teoria queer, nem qualquer teoria pós-moderna que leva o movimento trans a lutar por seus direitos. Pelo contrário, são suas próprias condições de vida. Sendo assim, é o cúmulo da contradição que algumas feministas radicais se oponham politicamente aos direitos das pessoas trans em nome de um suposto combate à teoria queer. Não é contra nenhuma teoria que as feministas radicais transfóbicas estão lutando, mas sim contra nosso direito à existência.

Sobre as limitações do feminismo radical

Enquete no site A Capa mostra, em números, a
alienação transfóbica histórica: pessoas trans ainda são
pouco conhecidas e muito indesejadas.

O feminismo radical é uma vertente do feminismo que surgiu nas décadas de 1960 e 70 em uma época de várias mobilizações que são conhecidas como a Segunda Onda do Feminismo. Essas mobilizações surgiram no mundo todo e reivindicavam o fim da desigualdade de gênero entre as mulheres e os homens, o direito ao voto, a legalização do aborto, o fim da violência contra a mulher, entre outros. O feminismo radical é, portanto, uma corrente feminista que se originou nas lutas. A sua principal referência teórica foi elaborada por Simone de Beauvoir em 1949.

É impossível não reconhecer a importância do papel teórico, político e histórico que tiveram as teorias feministas radicais para desvendar e denunciar o machismo na nossa sociedade. Por outro lado, também é impossível não reconhecer que elas têm sérias limitações históricas. Se há décadas atrás essa corrente tinha um papel fundamentalmente progressista, hoje acredito que, infelizmente, quando se refere à questão trans, uma parte dela passou para o lado do conservadorismo. Por quê?

A alienação LGBTfóbica histórica

Pintura de Theodor de Bry retratando
"sodomitas" sendo devorados por lobos (1594).

Como já discuti em outro texto, existe uma alienação LGBTfóbica que foi construída durante milênios e que prega que não existem pessoas LGBTs. Em outras palavras, uma ideologia que prega que todo ser humano é naturalmente heterossexual e cisgênero desde o nascimento. Para criar essa ilusão, ao longo de milênios, as classes sociais dominantes (senhores de escravos e de terras, monarcas, imperadores, nobres, membros do clero) realizaram, ao longo de milênios, um verdadeiro genocídio, usando para tal seu domínio sobre o Estado e, consequentemente, sobre as forças armadas e seu sistema de "justiça".

Alguns mecanismos criados para realizar o genocídio histórico também serviram de base para o machismo. Um exemplo bastante simples é a perseguição às "bruxas" durante a Idade Média. Qualquer mulher (ou: pessoa reconhecida socialmente como mulher) e que fugisse aos padrões rígidos de feminilidade era considerada bruxa e levada à fogueira. A criminalização da "sodomia", por outro lado, (que era entendida como um tipo de promiscuidade) também serviu para condenar à morte qualquer homem (ou: pessoa reconhecida socialmente como homem) que se recusasse a aceitar seu papel masculino.

"Não fale de mim como se fosse uma mulher"
diz o personagem trans "Megillus" na estória
do escritor grego Luciano, séc. II.
Quantas histórias de pessoas trans foram
apagadas dos livros?

Em contrapartida ao genocídio, houve também uma perseguição ideológica. Os textos históricos que denunciavam a nossa existência foram alterados, tiveram seu acesso restringido, não foram preservados ou foram intencionalmente destruídos. Tudo isso em nome da "moral cristã", ou melhor, em nome da moral da dominação de classe.

A perseguição também se estendeu a religiões e culturas pagãs, muitas das quais reconheciam e aceitavam a existência de LGBTs. Quando o homem branco (isto é, o homem branco, heterossexual e cisgênero) escravizou os povos negros e indígenas, isso foi feito também a partir da perseguição de sua cultura, incidindo com sua religião e seus exércitos para forçar essas tribos a deixarem sua "perversidade", o que inclui negarem a existência de pessoas trans. Muitas tribos indígenas e africanas que costumavam ter, em seu seio, várias sacerdotisas travestis, hoje em dia, já não têm mais.

Se observarmos a estrutura patriarcal que a sociedade tomou durante esses milênios, fica evidente porque era necessário criar a alienação de que não existem LGBTs: porque LGBTs não se encaixam na concepção tradicional de família (seja no sistema escravocrata ou no sistema feudal). Ao longo da história, vemos diversos exemplos onde uma sociedade dividida em classes tenta, por causa das pressões sociais, incorporar um ou outro setor LGBT, mas isto sempre se dá de forma limitada.

A teoria de Beauvoir e suas limitações

A teoria de Beauvoir e as teorias feministas radicais não superaram a ideologia LGBTfóbica, principalmente no que se refere às pessoas trans. Pelo contrário, adaptaram-se à transfobia.

Beauvoir construiu uma teoria que é branca e cisgênera, pois assim era toda a ciência disponível em sua época. Essa teoria ignora que existiam e sempre existiram pessoas transgêneras. Por conta disso, ela perde de vista vários fatos que alteram significativamente alguns pontos de sua teoria. Sua teoria é falha e, por isso, precisa ser criticada em seus pontos fracos, o que não significa que ela tenha que ser descartada. Judith Butler, que elaborou a teoria que é base para a corrente transfeminista, na minha opinião, cometeu um erro ao jogar fora praticamente toda a teoria de Beauvoir.

Ao longo das últimas décadas, as feministas radicais foram forçadas pelas circunstâncias a deixar de ignorar nossa existência. É preciso salientar que algumas feministas radicais reconhecem que não podem tirar conclusões precipitadas sobre as pessoas trans porque admitem que nossa sociedade é transfóbica. O nível desse reconhecimento varia. Mas uma grande parte toma uma posição conservadora, nem sequer admitindo a possibilidade da teoria de Beauvoir estar errada em alguns aspectos. Pelo contrário, agarram-se acriticamente à concepção de que o gênero é um sistema imóvel de castas e que contém apenas duas castas.

Em defesa do materialismo dialético

O estudo materialista da realidade precisa ser feito de forma dialética. A estrutura patriarcal da sociedade não é imutável, infalível e nem homogênea. Por mais que ela tenha traços fundamentais que se conservam, ela muda de forma conforme o sistema sócio-econômico, as tradições culturais, as intervenções políticas, os desdobramentos da luta de classes, a região, as características sociais dos sujeitos, etc.

A sociedade separa as pessoas desde antes do nascimento conforme seu aparelho reprodutor. Até hoje, em sociedades não-capitalistas, essa separação é uma necessidade material. Na sociedade capitalista, essa separação é feita por motivos ideológicos. [Voltarei a esse assunto em outro texto]. Com base nessa separação, as pessoas são, desde o nascimento, educadas para pertencerem a um ou outro gênero e a cumprirem os papéis socialmente estabelecidos. Isso é o que denominamos socialização de gênero, que pode ser (na nossa sociedade) feminina ou masculina. Entretanto, a socialização assume diferenças importantes nos diversos setores da sociedade.

Cito um trecho de um texto sobre interseccionalidade:

Podemos nos reportar à experiência da escravização para visualizar melhor essa relação: se por um lado, mulheres negras eram desumanizadas e “masculinizadas” ao lado dos homens negros, e cumpriam todo o trabalho na mesma proporção e intensidade que os homens, desarticuladas assim do lugar de fragilidade atribuído às mulheres cis brancas debaixo do patriarcado; quando era conveniente que elas fossem exploradas e reprimidas como mulheres, elas o eram. O papel dos estupros, violações sexuais, como expressão da manutenção do poder econômico do senhor de escravos sobre o trabalho feminino exemplifica essa relação. [...]

O lugar das mulheres cis e trans negras e não-negras na sociedade de classes guarda diferenças importantes do lugar das mulheres cis brancas. Se para as mulheres cis brancas, o trabalho foi um direito adquirido, para as mulheres cis negras o trabalho sempre foi uma realidade imposta, começando pela escravização.

A socialização por gênero assumia um caráter diferente para o povo negro quando este era escravizado. Os traços essenciais dessa diferença permanecem (e também se alteram) na sociedade atual uma vez que o racismo persiste. E para as pessoas trans? Qual caráter a socialização de gênero assume?

Para justificar uma política transfóbica, muitas feministas radicais fazem uma análise mecânica (isto é, anti-dialética), dizendo: "As pessoas que tiveram uma socialização masculina são homens, as pessoas que tiveram uma socialização feminina são mulheres." A partir desta "lógica" se conclui que as mulheres trans e as travestis são homens, que os homens trans são mulheres, que pessoas com gênero não binário são mulheres ou homens conforme o aparelho reprodutor com o qual nasceram.

Mas a realidade segue sua própria lógica e não a lógica mecânica e exata dos livros! A realidade não segue as regras da lógica formal.

Uma das primeiras características da socialização é ensinar as diferenças entre os sexos (como se fossem iguais aos gêneros e iguais às diferenças biológicas relacionadas ao aparelho reprodutor). Ao mesmo tempo, é ensinado às "meninas" que elas são meninas e aos "meninos" que eles são meninos. Em outras palavras, as crianças são convencidas a aceitar a identidade de gênero que lhes é designada. Acontece que uma parte das crianças (uma ínfima minoria, mas que não pode ser ignorada) se recusa, às vezes desde muito cedo, a aceitar a identidade de gênero que lhes é designada, na maioria das vezes se identificando com o gênero oposto a ele. Às vezes isso se dá de forma aberta, às vezes em segredo ou até inconscientemente.

Para a maioria das crianças, a identidade de gênero é adquirida sem conflitos internos ou externos. As próprias crianças reivindicam ser "meninas" ou "meninos". É evidente que a socialização de gênero tem outras características que se tornam opressoras para as meninas, para as crianças negras, para aquelas que tentem fugir dos papéis tradicionais de gênero, etc, mas para a maioria a identidade de gênero não é opressora por si mesma. Pelo contrário: ela é aceita como natural, biológica, de forma que a maioria as pessoas têm a impressão de que ela nem sequer existe. Mais uma vez nos deparamos com a alienação transfóbica histórica.

Após ter sido isolada e passar por
várias terapias que tentavam
"curá-la", Leelah cometeu suicídio
no dia 28 de dezembro.
Em sua nota de suicídio, dizia:
"Consertem a sociedade. Por favor."

Quando a identidade de gênero entra em contradição com a designação de gênero, a socialização de gênero tem desdobramentos opostos. Para uma menina trans, por exemplo, a socialização masculina é uma negação de sua própria identidade e coloca ela em oposição com o ideal masculino que a sociedade lhe impõe. Isso, na maioria das vezes, se desdobra em uma violência extrema. Conflitos verbais, constrangimentos, ridicularizações, isolamento social, agressões físicas e psicológicas, castigos que duram meses, terapias de "cura", expulsão da escola, expulsão de casa, espancamento até a morte, etc, são apenas alguns exemplos dos possíveis desdobramentos dessa contradição.

Isso faz com que travestis sejam vítimas da violência na escola e em suas casas, que as expulsa de casa, da escola, do mercado de trabalho e as leva à prostituição como única opção. Isso é socialização masculina? O fato da grande maioria das travestis ser empurrada à prostituição, muitas vezes desde a adolescência, mostra que nós somos vítimas diretas do machismo! Com respeito aos assédios que enfrentamos na rua, aos estupros, às chantagens e perseguições policiais tipicamente enfrentada pelas prostitutas, a criminalização da travestilidade, aos crimes de ódio que se desdobram em torturas, espancamentos e assassinatos, isso tudo contradiz a concepção mecânica de socialização de gênero.

Não existe uma socialização de gênero homogênea, nem para pessoas trans, nem para pessoas cis. Teorias são muito importantes para que seja possível compreender a realidade, mas a realidade é muito mais complexa do que qualquer teoria humana. Cabe a nós adaptarmos a teoria à realidade, que está em constante mudança, e não tentar adaptar a realidade a uma teoria estática. A teoria de Beauvoir, em sua forma estática, não consegue compreender a transgeneridade. A teoria de Butler, que é dialética, mas idealista, a meu ver, se baseia em elementos que só existem em regiões mais "desenvolvidas" do capitalismo atual e que mostra fraqueza quando aplicada à periferia, aos países "subdesenvolvidos" e às sociedades não-capitalistas. Apenas uma teoria de gênero que seja materialista e dialética seria capaz de incorporar os pontos fortes das teorias de Beauvoir e de Butler e explicar, em essência, a transgeneridade em sua diversidade histórica e social.