A violência policial e a criminalização das travestis

Daniele, travesti encarcerada no Presídio do Róger

Após um golpe de Eduardo Cunha, a Câmara dos Deputados acaba de aprovar, em primeiro turno, a redução da maioridade para 16 anos para vários crimes. Acontece que a lei não funciona da mesma forma para todo mundo. Vivemos numa sociedade racista, em que as pessoas negras são tratadas como criminosas; vivemos numa sociedade machista, que culpabiliza as mulheres pela violência que sofrem; vivemos numa sociedade LGBTfóbica, em que os crimes de ódio contra LGBTs são naturalizados; vivemos numa sociedade travestifóbica, em que as travestis são criminalizadas por suas condições de vida.

Sem família, sem escola, sem emprego

Foi feita uma pesquisa com 498 pessoas trans de diversas regiões da Argentina [1]. O estudo revela dados de antes e depois da aprovação da Lei de Identidade de Gênero. Os dados apresentados se referem a antes da aprovação, uma vez que no Brasil essa lei (a Lei João Nery) não foi aprovada. Além disso, vou seguir a convenção de que travestis também são mulheres trans, como está na pesquisa.

O estudo afirma (p. 10):

São vários os relatos de situações de discriminação no âmbito familiar que desde a tenra idade tem levado à expulsão de suas casas ou migração a outras cidades. Em particular, as dificuldades com a família começam no momento em que as pessoas trans decidem viver conforme sua identidade de gênero. "A maioria de nós fomos expulsas de nossas casas ou fugimos com 11 ou 12 anos porque não aceitavam que nos vestíssemos de mulher."

Como consequência, 42% das mulheres trans (incluindo as travestis) e 43% dos homens trans foram isolados de familiares e amigos devido à sua identidade.

Foram mencionadas várias situações de exclusão e discriminação no âmbito educacional. As ridicularizações, o maltrato, o desamparo e a burocracia administrativa vinham tanto dos colegas quando do pessoal docente e diretores. [...] "Uma professora me deu um tapa porque queria que eu fosse jogar bola". Assim, são vários os testemunhos que relatam situações de abuso sexual e agressão física nos banheiros e da falta de ação por parte do pessoal docente para impedir essa situação. Essas experiências tiveram como consequência o abandono do sistema escolar majoritariamente no momento em que as pessoas trans começam o processo de construção de sua identidade. [...]

"Se você era mariquita, os colegas roubavam suas coisas, rasgavam suas roupas, lhe pegavam no recreio... Mijavam em cima de você... E nos banheiros... Os colegas lhe obrigavam a ter relações com eles e você fazia isso por medo".

Discriminação contra as meninas trans na escola (p. 28)

Discriminação contra os meninos trans na escola (p. 47)

21% das mulheres trans (p. 29) e 38% dos homens trans (p. 48) afirmaram que foram ridicularizados ou agredidos pelos professores. 21% das mulheres e 25% dos homens trans foram proibidos de usaram o banheiro. 34% das mulheres e 26% dos homens não tiveram seu nome social respeitado.

Como consequência de toda essa discriminação, 49% das mulheres e 47% dos homens abandonaram o sistema educacional. Entre as mulheres trans menores de 18 anos, metade delas não estava estudando.

O acesso ao mercado de trabalho formal também é bastante precário. Existem inúmeras barreiras para o acesso ao mercado de trabalho formal, sendo que este fica restrito a subempregos (como empregos terceirizados ou em empresas de telemarketing). 55% das mulheres (p. 32) e 52% dos homens trans (p. 51) afirmaram que tiveram um emprego negado. 25% das mulheres e 41% dos homens tiveram que deixar um emprego.

Discriminação contra os homens trans no trabalho (p.50)

Isso tudo faz com que a maioria das mulheres trans (incluindo as travestis) seja empurrada para a prostituição.

Pesquisa sobre quantas mulheres trans vivem ou já viveram em situação de prostituição (p. 31)

Mesmo após a aprovação da Lei de Identidade de Gênero, 61% das mulheres trans argentinas ainda estão em situação de prostituição.

A criminalização das travestis na prostituição

Segundo a pesquisa (p. 36):

A maioria das mulheres trans entrevistadas (79,5%) já foram detidas pelas forças de segurança em algum momento de suas vidas. Destas (n=355), 8 em cada 10 detenções foram por estar exercendo trabalho sexual e 6 em cada 10 por averiguação de antecedentes.

O quadro abaixo mostra as discriminações sofridas por essas mulheres por parte das forças de segurança enquanto estavam detidas.

Violência policial contra as mulheres trans detidas (p. 37)

O estudo define como "abuso sexual" como uma relação sexual feita por um policial contra a vontade da vítima. Ou seja, é sinônimo de estupro. Isso significa que 43% das mulheres trans que foram detidas foram estupradas por um policial (antes da aprovação da lei). Ou seja, pelo menos 34% das mulheres trans já foram estupradas pela polícia. Isso nos leva a suspeitar que um motivo comum para os policiais deterem as travestis é para que eles possam abusar sexualmente delas. De fato, alguns relatos mostram isso: algumas travestis relatam que não reagiram ao estupro por medo de serem presas, outras são abusadas dentro das prisões pelos policiais ou pelos outros presos.

Violência policial contra os homens trans detidos (p. 55)

Para suportar o sofrimento, em especial na prostituição, muitas travestis recorrem ao uso de drogas. Em um estudo feito em Uberlândia, MG [2] 85,5% das travestis em situação de prostituição afirmaram usar álcool e 72,7% afirmaram usar outros tipos de drogas, sendo cigarro comum, cocaína e maconha as mais frequentes. Quando questionadas se elas são ou não dependentes, a maioria delas afirma que, se um dia saírem da “batalha” (isto é, do trabalho sexual) deixariam de usar drogas. Também existem muitas travestis que vendem drogas como uma alternativa de renda. O uso frequente de drogas e também a venda por parte das travestis criam mais uma forma de chantagem por parte da polícia e também as leva a serem criminalizadas.

Como consequência disso, a concentração de travestis nas prisões é maior do que na sociedade. Estima-se que na sociedade brasileira existe cerca de uma pessoa trans a cada 2500 habitantes, a grande maioria delas travestis [3]. Entretanto, no Presídio do Róger, existe uma travesti para cada 128 presos. No  Presídio Central de Porto Alegre, existem 32 travestis e 4 mil presos no total, ou seja, uma travesti para cada 125 presos. É raro encontrar uma travesti numa universidade, mas é muito comum encontrar mais de uma travesti numa penitenciária.

Como a mídia distorce os fatos

Valéria, travesti da Zorra Total, retratada como
promíscua e histérica, o estereótipo de uma travesti

Em um bairro ou uma rua onde existem muitas travestis prostitutas, é muito comum aparecer algum homem de carro para ridicularizar, xingar, brigar ou agredir as travestis. Nestes casos, as travestis reagem: xingam, brigam, agridem de volta. É assim que elas se defendem. Afinal, elas precisam se defender, caso contrário não vão conseguir atender os clientes. Frequentemente atiram pedras nas travestis.


A mídia, entretanto, sempre mostra as travestis como se fossem barraqueiras e encrenqueiras sem motivo nenhum. Como se nós, travestis, fôssemos "naturalmente" promíscuas, violentas, loucas, histéricas, criminosas. Em outros casos, a mídia nos mostra como se fôssemos piada. Isso acontece no Zorra Total e na Praça é Nossa, mas também aparece em muitas notícias. Por mais absurdo que isso seja, muitas travestis que foram vítimas de clientes que não quiseram pagar ou então vítimas de estupro são mostradas nas notícias como se o caso fosse uma piada!

É verdade que as travestis, muitas vezes, abusam da violência e reproduzem o preconceito, mas a mídia quase sempre distorce a realidade e mostra as travestis como sendo única e exclusivamente como piadas ou como criminosas, raramente são retratadas como vítimas.

Como o governo trata as travestis?

Como o orçamento do governo federal é gasto

Diante de toda essa realidade, o governo federal fez vários ataques aos direitos das pessoas trans. A começar pelas MPs 664 e 665 da Dilma, que atacam os direitos trabalhistas das pessoas que têm mais dificuldade de acesso ao emprego e menor estabilidade. Esse é o caso das pessoas trans, que estão nos postos mais precarizados, quando não estão fora do mercado de trabalho formal. Outro ataque é o PL 4330, que visa expandir a terceirização, o que significa uma precarização ainda maior do emprego. Além disso, ainda foram realizados vários cortes na educação e na saúde. Isso tudo é o chamado "ajuste fiscal".

A bancada fundamentalista, que também defende o "ajuste fiscal" quer transformar as LGBTs no bode expiatório para todos esses ataques. É por isso que o Feliciano criou um projeto de lei que visa revogar uma portaria lançada recentemente defendendo os direitos básicos das pessoas trans na educação: o direito ao nome social, uso dos uniformes e dos banheiros conforme a identidade de gênero. É por isso que a bancada fundamentalista alterou a lei que criminaliza o feminicídio para que as mulheres trans não fossem contempladas por essa lei. É por isso que estão retirando e até proibindo os debates sobre gênero, identidade de gênero e orientação sexual nas escolas. Para ganhar o apoio do povo, os fundamentalistas estão fazendo uma campanha de difamação contra as travestis, como a Verônica, a Viviany, entre outros, tudo isso em nome do combate a uma suposta "ideologia de gênero".

O projeto de redução da maioridade penal também tem esse objetivo. É evidente que o plano de ajuste fiscal vai causar muitas revoltas na população. Sendo assim, seja com a redução da maioridade penal, proposta pelos fundamentalistas, seja aumentando o tempo de reclusão dos jovens na Fundação Casa, proposta do PSDB e defendida pelo PT, tudo isso tem um único objetivo: garantir que o plano de ajuste fiscal seja aplicado e que todo o caos social gerado por ele seja "contido" não com mais investimento nas áreas sociais, mas sim com o encarceramento da juventude.

- Aprovação da Lei João Nery já!
- Não à redução da maioridade penal!

- Fora Eduardo Cunha!

[1] http://www.huesped.org.ar/informe-situacion-trans/

[2] http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-12902013000200024&lng=en&nrm=iso

[3] http://www.indec.mecon.ar/micro_sitios/WebEncuestaTrans/pp_encuesta_trans_set2012.pdf

Outras referências:

[4] http://endtransdiscrimination.org/report.html

[5] http://www.ijssh.org/index.php?m=content&c=index&a=show&catid=59&id=877

“Não fale de mim como se eu fosse uma mulher!” (texto do séc. II)

Abaixo está uma tradução quinto texto da coletânea Diálogos das Cortesãs, do escritor grego Luciano de Samósata no século II, no auge do Império Romano, que revela fatos valiosíssimos para um debate materialista histórico sobre a transfobia e que não são mostrados em qualquer aula de história na escola.

Encontrei duas versões deste texto, em inglês. A primeira apresenta Clonarion como um rapaz, Leaina como uma tocadora de cítara e tem uma leitura mais agradável, mas um pedaço da história é pulado, o que faz com que alguns elementos percam o sentido, enquanto a segunda parece carregar algumas expressões e termos estranhos, provavelmente por serem mais antigos. Nesta versão, Clonarium parece denotar uma mulher (embora isso não esteja explicitado no texto em lugar algum), além de outras diferenças (até mesmo no título do texto). Por tudo isso, a segunda deve estar mais próxima do texto original, mas vou deixar a tradução da primeira versão ao final para referência.

Aqui tem uma terceira versão do texto em português (parecida com a segunda versão exceto por detalhes).

Seção 5: Leena e Clonarium

Clonarium

Ouvi dizer uma coisa estranha sobre você, Leena. Dizem que Megilla, a mulher lésbica [ou seja, habitante de Lesbos] rica, está apaixonada por você, como se ela fosse um homem, e que vocês vivem juntas e fazem sabe-se lá o quê juntas. Ei! Você está corando? Conte-me se é verdade.

Leena

É verdade, Clonarium. Mas estou envergonhada, porque não é natural.

Clonarium

Em nome da Mãe Afrodite, do que se trata? O que aquela mulher quer? O que vocês fazem quando estão juntas? Veja, você não me ama, senão você não esconderia essas coisas de mim.

Leena

Eu te amo da mesma forma que eu amo qualquer mulher, mas ela se parece terrivelmente com um homem.

Clonarium

Eu não entendo o que você quer dizer, a não ser que ela seja algum tipo de amante das damas [woman for the ladies]. Dizem que existem mulheres assim em Lesbos, com rostos de homem, que não estão dispostas a unirem-se a homens, mas apenas aceitam unirem-se a mulheres, como se elas mesmas fossem homens.

Leena

Ela é mais ou menos isso.

Clonarium

Neste caso, Leena, conte-me sobre isso; conte-me como ela fez seus primeiros avanços sobre você, como você foi persuadida e o que aconteceu depois.

Leena

Ela e outra mulher rica, também bastante educada, Demonassa de Coríntio, estavam organizando uma festa de bebidas e me levaram para que eu tocasse para elas. Mas, quando terminei de tocar, já era tarde, hora de deitar, elas estavam bêbadas, e Megilla disse “Venha conosco, Leena, já era hora de estarmos na cama; você dorme aqui no meio de nós.”

Clonarium

E você foi? O que aconteceu depois disso?

Leena

Primeiro elas me beijaram como homens, não apenas trazendo os seus lábios junto aos meus, mas abrindo um pouco a boca, me abraçando e apertando os meus seios. Demonassa até me mordeu quando me beijou, e eu não sabia o que fazer. Eventualmente Megilla, que suava e estava quente, tirou a peruca, que era muito realista e se encaixava muito bem, revelando a pele de sua careca que estava raspada, assim como o mais enérgico dos atletas. Esta visão me deixou em choque, mas ela disse,
“Leena, você alguma vez já viu um rapaz tão bonito?”
“Mas eu não vejo nenhum rapaz aqui, Megilla,” disse eu.
“Espere um minuto, não fale de mim como se eu fosse uma mulher!” disse ela. “Meu nome é Megillus, e eu estou casado com Demonassa por um longo tempo; ela é minha esposa.”
Eu ri daquilo, Clonarium, e disse,
“Então, mesmo que não soubéssemos, Megillus, você era um homem o tempo todo, assim como dizem que Aquiles uma vez se escondeu entre as meninas, e você tem os órgãos de um homem e pode fazer o papel de um homem para Demonassa?”
“Eu não entendi o que você quis dizer,” disse ela, “Eu não preciso disso tudo. Você verá que eu tenho um método próprio que é muito mais prazeroso.”
“Então você não é hermafrodita,” disse eu, “equipado ao mesmo tempo como mulher e como homem, como se diz que muitas pessoas por aí são?”; por que eu ainda não sabia, Clonarium, sobre o quê se tratava. Mas ela disse,
“Não, Leena, eu sou inteiro homem.”
“Bem,” disse eu, “Uma garota flautista boeotiana, Ismenodora, repetindo contos que tinha ouvido em sua casa, ficou contando como alguém de Tebes se transformou de mulher em homem, alguém que era um grande profeta, e se chamava Teiresias, se não me engano... Não foi isso que aconteceu com você, foi?”
“Não, Leena,” disse ela, “Eu nasci mulher assim como vocês, mas eu tenho a mente, os desejos e o resto como os de um homem.”
“E você acha que esses desejos são o bastante?” disse eu.
“Se você não acredita em mim, Leena,” disse ela, “apenas me dê uma chance, e você verá que eu sou tão bom quanto qualquer homem; eu tenho um substituto próprio. Apenas me dê uma chance, e você verá.”
Bem, eu fiz isso, meu bem, porque ela implorou tão veementemente e me presenteou com um valioso colar e vestidos de seda. Então eu joguei meus braços ao redor dela, como se ela fosse um homem, e ela começou a agir, me beijando, e arfando, e aparentemente apreciando muito.

Clonarium

Mas ela fez? Como? É isso que estou mais interessada em ouvir.

Leena
Não questione tão minunciosamente os detalhes; eles não são muito agradáveis; por Afrodite no paraíso, eu não vou lhe contar!

Contextualizando o texto

Não há nenhum equívoco aqui: essa estória é, de fato, sobre um homem trans.

Safo ouvindo o poeta Alcaeus tocar uma cítara.

Esse personagem vive na ilha grega chamada Lesbos, uma ilha que desde a antiguidade tinha a fama de abrigar mulheres que se relacionavam com mulheres - daí a origem do termo lésbica. Foi aí que, entre os séculos VII e VI a.C., viveu Safo, uma poetiza que escrevia canções de amor para homens e mulheres. Sua grande reputação durou séculos na Grécia e até mesmo durante o Império Romano (Lesbos foi incorporada ao Império em 79 a.C.)

Na antiguidade, a relações entre os gêneros masculino e feminino variava muito entre as cidades-estado gregas: às vezes às mulheres eram negados quaisquer direitos, inclusive à propriedade; em outras, elas tinham um direito à propriedade que, na maioria das vezes, era formal, pois sua posição social era submissa ao marido e ao pai (como era o caso de Roma no século II); mas em Lesbos, aparentemente as mulheres ainda tinham algum peso social e político.

Aqui vale uma observação: cerca de 90% da população era escrava. A orientação sexual e identidade de gênero dentro dessa classe explorada foram totalmente apagadas da História (ou talvez quase).

As cidades-estado grega tinham uma certa independência econômica e política entre si antes da dominação romana, o que possibilitava um desenvolvimento social e cultural diferenciado. O Império Romano, por outro lado, para integrar todo o império de forma econômica e subordiná-lo politicamente, colocou em prática uma política para homogenizar e subordinar esses povos do ponto de vista cultural e religioso.

O caráter lesbofóbico, bifóbico e transfóbico do texto fica bastante evidente na fetichização das mulheres lésbicas, na heteronormatividade imposta (a ideia que uma das mulheres tem que fazer "papel de homem") e também na exigência de que aquele que se identifica como um homem tenha que ter um pênis ou "algo parecido". Isso, sem dúvida, é a expressão de um choque entre a cultura romana (marcada por uma sociedade escravocrata e patriarcal que valorizava a virilidade) e a cultura lésbica (isto é, de Lesbos). Note-se, entretanto, que o personagem em questão não sofre nenhuma punição ao final, muito pelo contrário: ele é, e continua sendo, rico, portanto, para os olhos da época, uma pessoa importante.

Evidentemente, os vários elementos da cultura lésbica que chegaram ao conhecimento de Luciano foram utilizados para escrever a estória conforme sua própria visão de mundo. É evidente que a transgeneridade masculina é utilizada por Luciano para tentar explicar "como é possível duas mulheres fazerem sexo". Entretanto, teria Luciano imaginado a transgeneridade, ou seja, uma pessoa que "nasceu mulher" e se identifica como um homem? Ou será que, pelo contrário, chegou ao seu conhecimento a existência de um homem transgênero em Lesbos que ele então utilizou para dar sentido a sua estória?

Eu acredito que a segunda hipótese é a mais provável. Com ela, chegamos à conclusão que em Lesbos existiam não apenas mulheres lésbicas e bissexuais, como também homens transgêneros, que já não se encontravam mais em outras partes do Império (ao menos, não com tanta visibilidade social como naquela ilha).

Em outras palavras, no século II, Lesbos ainda conservava costumes culturais antigos que já não existiam no Império. Aquela ilha era, assim, um bastião de resistência das mulheres lésbicas, bissexuais e dos homens transgêneros!

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[Como prometido, a tradução da primeira versão]

As lésbicas

Leaina, uma tocadora de cítara
Clonarion, um rapaz

As lésbicas

Clonarion

Ouvi dizer uma coisa estranha sobre você, Leaina. Dizem que Megilla, a mulher rica de Lesbos, está apaixonada por você, como se ela fosse um homem, e que ela... não sei explicar... mas... Ouvi dizer que vocês duas se juntaram como se...

Leaina (Silêncio envergonhado)

Clonarion

Qual o problema? Você está corada. É verdade então?

Leaina

É verdade, Clonarion. Estou envergonhada, é muito estranho...

Clonarion

Pela grande Adrasteia, você deve me contar sobre isso! O que aquela mulher quer com você? O quê exatamente vocês fizeram quando foram para a cama juntas?

Leaina (Silêncio envergonhado)

Clonarion

Agora tenho certeza que você não me ama. Se amasse, você não esconderia coisas assim de mim.

Leaina

Eu te amo, Clonarion. Eu te amo mais do que qualquer coisa. Mas este é um assunto estranho. Estou tão envergonhada. Aquela mulher se parece terrivelmente com um homem.

Clonarion

Eu não entendo. Você quer dizer que ela é uma daquelas mulheres de Lesbos que são como homens que não irão sofrer em suas camas com a companhia de homens, mas preferem encontrar prazer, em vez disso, com outras mulheres, como se elas mesmas fossem homens?

Leaina

Ela é mais ou menos assim. 

Clonarion (Com entusiasmo) 

Neste caso, Leaina, conte-me tudo, por favor! Como ela lhe seduziu, pra começo de conversa? Como foi que você deixou Megilla se aproximar de você?  E o que veio depois? Conte-me tudo, por favor!

Leaina

Veja, Megilla e Demonassa, a coríntia, suando e quente, tirou seu falso cabelo – nunca suspeitei que ela estava usando peruca. E eu vi sua cabeça raspada como a de um jovem atleta. Fiquei assustada de ver isso. Mas Megilla dirigiu-se a mim, dizendo:
“Leaina, diga-me, você alguma vez já viu um rapaz mais bonito que este?”
“Mas eu não vejo nenhum rapaz aqui, Megilla,” disse eu.
“Ei, ei! Não me efemine,” disse ela. “Entenda, meu nome é Megillos. Demonassa é minha esposa.”
Suas palavras me soavam muito engraçadas, Clonarion. Eu dei umas risadinhas. E eu disse:
“É possível, Megillos, que você seja um homem e viva entre nós disfarçado como uma mulher, como Aquiles, que ficou entre as garotas escondido em seu manto roxo? E é verdade que você tem os órgãos de um homem e pode fazer com Demonassa o que qualquer marido faz para sua esposa?”
“Isso, Leaina,” respondeu ela, “não é inteiramente verdade. Você logo verá como nós podemos nos atrelar de uma forma muito mais voluptuosa.”
“Neste caso,” disse eu, “você não é hermafrodita. Eles, segundo me contaram, têm ao mesmo tempo os órgãos de uma mulher e de um homem?”
“Não,” disse ela, “eu sou bem parecido com um homem.”
“Ismenodora, a flautista boeotiana, me contou a respeito de uma mulher de Teba que se transformou em um homem. Uma adivinha muito boa com o nome de Teiresias... Algum incidente como este ocorreu com você?”
“Não, Leaina,” disse ela, “Eu nasci com um corpo inteiramente assim como todas as mulheres, mas eu tenho os gostos e os desejos como um homem.”
“E esses desejos são o bastante pra você?” perguntei, sorrindo.
“Deixe-me fazer do meu próprio jeito, Leaina, se não me acredita,” respondeu ela, “e você logo verá que eu não tenho nada a invejar dos homens. Eu tenho algo que lembra o patrimônio [estate] de um homem. Vamos, deixe-me fazer o que eu quero fazer e você logo entenderá.”

Ela implorou tão veementemente que eu deixei ela fazer o que queria. E você deve entender que ela me deu um presente, um lindo colar e várias túnicas da melhor seda. Então eu a abracei e a segurei em meus braços, como se ela fosse um homem. E ela me beijou por todo o corpo, e começou a fazer o que tinha me prometido, suspirando excitadamente do grande prazer e desejo que a possuía.

Clonarion

Mas como exatamente ela conseguiu? O que ela fez? Conte-me, Leaina! Conte-me especialmente isso!

Leaina

Por favor, não me pergunte os detalhes. Essas são coisas vergonhosas. Pela Senhora dos Céus, eu não vou nunca, nunca lhe contar isso!